A chegada da bioética ao Brasil, por Affonso Renato Meira
Como Mainetti quando afirma ter sido testemunha e participante de quando a bioética se institucionalizou na Argentina (1) eu também fui testemunha e participante da chegada da bioética em São Paulo.
Na realidade foi na casa desse mais humanista que médico, na qual pela primeira vez tive a oportunidade de me iniciar nesse assunto que depois levei para São Paulo, como ele mesmo afirma “Em São Paulo, Brasil, a bioética foi introduzida por Affonso Renato Meira do Instituto Oscar Freire da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em 1990.” (1).
A razão para ter me aproximado de Mainetti se deveu a correspondência mantida com Charles M. Culver, autor de um livro “Philosophy in Medicine: Conceptual and Ethical Issues in Medicine and Psychatry (2), na qual intercambiávamos interpretações baseados nas próprias culturas e nos posicionamentos éticos em casos de orientação para pacientes psiquiátricos. Nesse momento eu era Presidente da Associação Brasileira de Ética Médica –ABRADEM- (3), e Professor do Departamento de Medicina Legal, Medicina Social e do Trabalho e de Ética Médica, departamento que se localizava no prédio denominado Instituto Oscar Freire. Foi Culvert que sugeriu que eu fosse a Gonnet, La Plata, província de Buenos Aires, na Argentina, ter contato com Mainetti, que então organizada a Escola Latino Americana de Bioética (ELABE) a qual foi fundada por ele em 1990.
Nessa primeira oportunidade que estive em Gonnet encontrei James Drane que fazia uma visita a diversas instituições da América do Sul, comissionado pela Organização Panamericana de Saúde. (1) Nas conversas mantidas com Drane, que dialogava com Mainetti sobre o surgir da bioética, pude entender como se deu o aparecimento do pensamento bioético nos Estados Unidos da Amërica. Estive diversas vezes em Gonnet, a partir de então, e em uma delas com Segre, também Professor do Instituto Oscar Freire, que não mostrava maior interesse na matéria. Posteriormente depois que eu me desliguei do Instituto Oscar Freire, ele veiu a se interessar e passou a cultivar o assunto.
Em 1991, em Gonnet com a presença do Padre jesuíta Alfonso Llano Escobar, da Colombia, de outro padre Omar França Tarragó, do Uruguai, de Juan Carlos Tealdi da Argentia e de Affonso Renato Meira do Brasil, foi constituido o Comitê Interamericano de Bioética. Esse comitê deu origem à formação da Federação Latino Americana de Instituições de Bioetica (FELAIBE) cuja primeira diretoria foi a seguinte: Alfonso Llano Escobar Presidente; Affonso Renato Meira Vice Presidente e Juan Carlos Tealdi e Omar França Tarrago Diretores. O Instituto Oscar Freire foi a primeira instituição brasileira a se filiar a FELAIBE, filiação essa que foi abandonada quando da minha retirada do Instituto Oscar Freire em 1992.
No Brasil aquela época praticamente a abordagem bioética dos assuntos da saúde era desconhecida. No Rio Grande do Sul havia Joaquim Clotet, religioso espanhol, que trazia seus conhecimentos de Barcelona, ligado a Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Sul, ainda, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos publicou em 1990 um livro sobre o assunto no Brasil, traduzido do original de Varga “Problemas de Bioética.” (5)
Em São Paulo, Leocir Pessini religioso capelão do Hospital das Clínicas de São Paulo tendo feito cursos no exterior podia ser incluído entre os que possuíam conhecimentos na área. (3)
Em alguns outros lugares no Brasil talvez pudesse haver grupos que isoladamente se dedicavam as meditações bioéticas sem representar um movimento crescente como ocorria em São Paulo.
O crescimento do pensamento e da meditação da bioética em São Paulo se fez através da convivência estabelecida pelo Instituto Oscar Freire com a Escola Latino Americana de Bioética, mantida pela Fundación Mainetti. (1) O Curso Internacional de Bioética oferecido no princípio dos anos noventa contou entre seus docentes com a minha presença, que apresentava o pensamento sobre ética médica que existia no Brasil e que paralelamente cumpria o papel de introdutor da idéia de bioética no meio brasileiro, particularmente em São Paulo no Instituto Oscar Freire.
A FELAIBE foi se firmando com a realização de diversas reuniões sucessivamente na Colombia, no Peru e no México. Na reunião, ocorrida em Guanauato, no México, em 1994, ficou decidido que São Paulo, sob a minha responsabilidade, nessa ocasião já desligado do Instituto Oscar Freire, mas ainda ligado a Faculdade de Medicina de São Paulo, no Hospital das Clínicas como membro do Comite de Bioética, fosse realizado o Primeiro Congresso de Bioética da América Latina e do Caribe.
Em 1994, foi realizado em Buenos Aires, Argentina, o Segundo Congresso da Associação Internacional de Bioética na qual alguns brasileiros estudiosos de bioética compareceram para ouvir e aprender, mais do que oferecer subsídios na participação. Foi assim que sob a minha direção foi organizado o Primeiro Congresso de Bioética da América Latina e do Caribe, promovido pela Associação Brasileira de Ética Médica (ABRADEM), pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento Profissional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, (CAP/HCFMUSP) pela Federação Latino Americana de Instituições de Bioética (FELAIBE), pelo Programa Regional de Bioética para a América Latina e Caribe (OSP/OMS) e pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB).
A fundação da Sociedade Brasileira de Bioética da qual participei como membro fundador, se realizou no Instituto Oscar Freire em 18 de fevereiro de 1995, em tempo de ter uma representação na Comissão Organizadora do Congresso.
O Programa Regional de Bioética para America Latina ofereceu um apoio de grande importância para a realização do Congresso, obtido quando estive em visita a Santiago do Chile, em março de 1995, em tratativas com Julio Montt.
A Comissão Organizadora do Congresso foi a seguinte: Affonso Renato Meira, Coordenador, Gabriel Oselka, Marcos de Almeida, Marcos Segre e Vanderli de Oliveira Dutra (4).
Em 16 de outubro de 1995 se deu início ao Congresso com um curso Pré-Congresso sob o título “Introdução a Bioética e seus princípios.” Esse evento marcou na realidade uma especial oportunidade para que profissionais recém interessados em bioética pudessem apresentar suas opiniões, discuti-las e ter um diálogo profissional produtivo. Foram três dias de conferências, mesas redondas e apresentações de temas livres com fecho no dia 19 de outubro, com a realização de Seminário do Programa Regional de Bioética da América Latina e Caribe-OPS/OMS. (4)
Muitos dos que hoje, quinze anos passados, se distinguem como valores valiosos nesse campo tiveram sua primeira oportunidade nesse conclave. E como é natural da
espécie humana por razões diversas procuram não relembrar esse episódio, menos ainda relembrar quem os convidou.
Nesse Congresso, compareceu como convidada européia Maria do Céu Patrão Neves, atual membro do Parlamento Europeu, que deixou ensinamentos muito valiosos e que mantêm ainda uma ligação com a bioética brasileira, através dos encontros Luso- Brasileiros de Bioética. (6)
Como resultante desse Congresso existe uma publicação denominada “Flagrantes, do Primeiro Congresso de Bioética da América Latina e Caribe” (4). Nela em sua apresentação eu escrevi o que sentia “A ousadia que nos levou a aceitar o desafio de organizar o Primeiro Congresso de Bioética da América Latina e do Caribe não nos permite, todavia denominar de anais esta publicação que reuni parte dos trabalhos apresentados nesse evento. Daí escolhermos o título Flagrantes para retratar os episódios que nos chegaram à mão e reproduzi-los sem interferência alguma de acordo com os originais apresentados pelos autores.” (4)
Um Congresso com centenas de inscritos, que deu oportunidades de serem realizadas em São Paulo reuniões da Escola Latino Americana de Bioética, da Federação Latino Americana das Instituições de Bioética, do Programa Regional de Bioética para a América Latina e Caribe e da Associação Brasileira de Ética Médica, foi esquecido pelos participantes.
Participantes brasileiros que se reuniram com os que vieram da Argentina, da Bolivia, do Chile, da Colombia, de Cuba, do México, do Peru, de Portugal e do Uruguai, para ter a uma ocasião na América Latina de viver a realização de uma grandiosa tertúlia, com um pano de fundo de uma programação que até hoje é atraente face os seus importantes tópicos.
A FELAIBE (Federação Latino Americana das Instituições de Bioética) depois desse evento passou a olhar para o Caribe diminuindo suas ligações com os países da região sul da América do Sul. A SBB (Sociedade Brasileira de Bioética) se desenvolveu e teve seus quatro primeiros presidentes entre participantes desse evento. A ELAIBE (Escola Latino Americana de Bioética) finalizou suas atividades devido a acontecimentos locais. A ABRADEM (Associação Brasileira de Ética Médica) se integrou a SBB (Sociedade Brasileira de Bioética).
Para que o esforço de todos que na realidade colaboraram, não permaneça olvidado é que tomei a decisão de revelar essa esses fatos ocultados por muitos que se dizem cultores da verdade. Quero ressaltar fazendo justiça Gabriel Oselka, pois cedeu local para se instalar a secretaria do Congresso e colaborou intensamente com sugestões para a realização desse primeiro Congresso,
Referências:
- Mainetti, J. A. Desarrollo de la bioetica em America Latina in Meira, A.R. Folhas Soltas: bioética e meditações. São Paulo: Scortecci, 2007.
- Culver, C.M. e Gert, B. Philosophy in Medicine: conceptual and ethical issues in medicine and psychiatry. New York: Oxford University Press, 1982.
- Pessini, L e Barchifontaine, C.P. Bioética na Ibero- América: história e perspectivas. São Paulo: Centro Universitário São Camilo: Edições Loyola, 2007.
- Flagrantes. Primeiro Congresso de Bioética da América Latina e do Caribe. São Paulo, 1995.
- Varga, A.C. Problemas de Bioética. São Leopoldo: Gráfica Unisinos, 1990
- Neves,M.C.P. Lima,M.Bioética e Bioéticas:na evolução das sociedades.Edição Luso-
Brasileira.Gráfica de Coimbra 2-Publicações Ltda. Coimbra.2005
* Apresentado sob o título “ The arrival of Bioethics in Brazil” no Founders of Bioethics
International Congress.Edinboro, PA. USA. 4 de julho de 2010.