Capítulo 9
Do cisma
O fato se deu na gestão de Luiz Celso Mattosinho França (1999-2000), que sucedeu Marisa Campos Moraes Amato (1998-1999), filha do Ex-presidente da Academia, Irany Novah Moraes (1983-1984).
Em 14 de setembro de 2000, na Assembleia Geral, Mattosinho França foi acusado pelo grupo do qual Irany Moraes tinha ascendência, de má gestão e de não cumprir o Estatuto, lembrando que, à época, ele estava sendo processado por Irany Moraes na Justiça Civil, processo iniciado em janeiro de 2000, o qual pedia a anulação de todas as atas das reuniões de Diretoria, por descumprir preceitos estatutários. Nessa Assembleia Geral, ficou avençado que se tentaria um acordo no qual uma parte se comprometia a cumprir o Estatuto e, a outra, a retirar o processo na Justiça Civil. Formou-se, também, uma comissão de dez membros para que fossem propostas, em seis meses, reformas estatuárias.
Luiz Celso Mattosinho França
Fonte: Acervo do autor Foto: Flávia Negrão
Seis meses depois, em 21 de março de 2001, nova Assembleia Geral foi realizada. Sucede que o mandato do então Presidente Mattosinho França expiraria em menos de trinta dias, mais precisamente, em 14 de abril de 2001, e quem assumiria a Presidência seria o então Presidente Eleito, como rezava o Estatuto vigente, Salvador José de Toledo Arruda Amato, casado com Marisa Moraes Amato, filha de Irany Moraes. Nessa Assembleia, propunha-se a reforma estatutária, cujo ponto capital era a nova eleição geral para Diretoria em noventa dias. Para que tivesse valor, seria necessário enviar o anteprojeto do Estatuto para todos os Membros da Academia. Logo surgiu a questão sobre quem deveria enviar as propostas de reforma de Estatuto: a Diretoria em vigor ou a Diretoria a ser empossada em 14 de abril?
Venceu a primeira e foi aprovado, nessa Assembleia de 21 de março 2001, que seria instalada uma Assembleia Geral Permanente com a seguinte determinação: mandar o anteprojeto de reforma estatutária até 31 de março para todos os membros da Academia, que teriam prazo de cinco dias para devolvê-lo com sugestões.
Na ata da Assembleia Permanente de 5 de abril de 2001, lê-se que não houve nenhuma proposta de alteração estatutária e, curiosamente, noticia-se que a sede da Academia foi invadida e teve a fechadura trocada, o que impossibilitava o Presidente Mattosinho França de adentrar o recinto. Mais ainda, consta da ata que Salvador Amato, o então Presidente Eleito, que deveria sucedê-lo em poucos dias, mandou à Academia carta injuriosa, a qual motivou a realização de um Boletim de Ocorrência por parte do ofendido.
Nessa Assembleia Permanente, foi aprovado o novo Estatuto, que entre seus dispositivos consta um artigo que determina ao Presidente Eleito, Salvador Amato, que, tomando posse, convoque eleições gerais em 90 dias.
Porém, diante dos fatos que dia a dia se foram agravando, esse artigo se tornou inválido, pois, nessa mesma Assembleia Permanente, consta a “destituição do Presidente Eleito, por infringir o Estatuto e o decoro da Academia, este caracterizado pelo arrombamento da porta de acesso a ela e pelos termos ofensivos dirigidos aos Acadêmicos”. Consta, também, a nomeação de Comissão Eleitoral ad hoc, por três meses, para que, “de acordo com o novo Estatuto, realizem-se as eleições nesse prazo”, o que foi aprovado por unanimidade. Sebastião de Almeida Prado Sampaio foi nomeado presidente da Comissão ad hoc.
Sebastião de Almeida Prado Sampaio
Fonte: Acervo da Associação Médica Brasileira (AMB)
Sucedeu-se que o grupo de Irany Novah Moraes reagiu e deu posse a Salvador Amato, que se tornou Presidente sob regime do antigo Estatuto, ou seja, eleições depois de dois anos e permanência, no organograma, do Presidente Eleito. Irany Moraes convidou Guido Palomba para compor a chapa e ser o Presidente Eleito. Relutando em aceitar o convite, acabou cedendo sob condições, de que, ao assumir a presidência, iniciaria profunda reforma na Academia, a começar pela elaboração de novo Estatuto. Irany Moraes, nesse dia, prometeu todo o apoio. Porém, o que se seguiu foi bem diferente.