Coluna do livro: Das lesões corporais
Trata-se de trabalho-tese apresentado à Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de São Paulo, em 1949, escrito por João Baptista de Oliveira e Costa Junior, o querido Professor Costinha, glória da Medicina no Direito.
Na obra, o Professor, de longa prática pericial, tece críticas ao Código Penal de 1940 (vigente no Brasil) no que diz respeito ao uso impróprio de alguns termos, além de abordar outros temas, como dificuldades periciais, conceitos de certas espécies delitivas etc. São lições ditadas pela longa e dedicada carreira de médico legista e de docente de Medicina Legal.
Um dos pontos discutidos pelo Professor Costinha é o uso impróprio do termo “lesões corporais” do nosso Código Penal. Observa que melhor seria “lesão do corpo e da saúde”, no mais puro unicismo aristotélico, a combater o inaceitável dualismo cartesiano. Com efeito, diz o ilustre Mestre que “lesões corporais” fica somente na res corpora e deixa de fora a res cogitans, dualismo incompossível em Medicina, ao passo que “lesão do corpo e da saúde” une, a um só tempo, o corpus e o animus, este último representado pelos “nossos instintos e sentimentos (inclusive a personalidade) sempre relacionados reciprocamente com o elemento corpóreo, visível, mensurável, limitado no tempo e no espaço”.
São 82 páginas, encadernação original em brochura, muito bom estado, impresso no Departamento de Investigações de São Paulo. O Professor João Baptista de Oliveira e Costa Junior ofereceu a obra à Biblioteca da APM, em 22 de novembro de 1983, com dedicatória na folha de rosto.
Guido Arturo Paloma
