Dia Sete: Noticiário da Academia de Medicina de São Paulo

Os trabalhos da Academia de Medicina de São Paulo, conforme foi informado no mês passado, continuaram e continuam com intensidade.
Outubro começou bem, ou melhor, muito bem. A Associação Paulista de Medicina atendeu o apelo feito para ceder a sala ao lado para aumentar a sede da Academia de Medicina de São Paulo, produto de oficio enviado logo da posse do Presidente Florisval Meinão. Para isso se contou com uma prestimosa colaboração do Acadêmico Ruy Yukimatsu Tanigawa, a quem membros da Academia de Medicina de São Paulo muito agradecem. A ligação entre as duas salas já está pronta e agora cabe fazer as adaptações para usufruir do maior espaço. O mobiliário da sala já está comprado e no prazo de um mês a sala já estará completa.
Uma melhoria para os serviços de secretaria se concretizaram com a aquisição de um novo computador. Na realidade a quantidade de serviços que as atividades da Diretoria vêm solicitando da Secretaria, com o natural arquivamento de documentos, estava a exigir uma melhoria nas condições de trabalho, principalmente com mais espaço.
No dia 12 de setembro foi realizada mais uma Tertúlia desta vez com a presença do Professor Emérito da Faculdade de Medicina da UNESP Francisco Humberto de Abreu Maffei que apresentou uma interessantíssima palestra sob o título ”A evolução da Cirurgia Vascular em cinquenta anos: do médico ao robô,” como em outras ocasiões, uma serie de debates sobre o assunto abrilhantaram a reunião.
No próximo dia 10 de outubro a palestra a ser proferida na Tertúlia caberá ao Professor Doutor Arnaldo Amado Ferreira Filho sob o título “Doenças e governantes: a paralisia obstétrica e a hemofilia na história da 1° Grande Guerra e suas consequências” O assunto preconiza certeza de sucesso.
O acadêmico pode trazer convidados, porém sempre é necessário fazer reserva. O almoço de qualidade primorosa, como sempre será bem escolhido e variado, serão servidas saladas, carne suína, bovina, de aves ou peixe, arroz, feijão, massas, legumes, verduras e sobremesa de doces e frutas. O acadêmico escolhe o que e quanto comer. Água, refrigerante e vinho fazem parte. O preço fixo é de R$ 60,00 (sessenta reais). Local Espaço Maracá 11°andar do prédio da Associação Paulista de Medicina na Avenida Brigadeiro Luís Antônio 278. Estacionamento livre nos fundos do prédio: Rua Francisca Miquelina 67.
No dia 25 de setembro a produtora editorial do livro “7 de março” apresentou seu trabalho, que foi examinado pelos acadêmicos, Affonso Renato Meira, Guido Arturo Palomba e Helio Begliomini, autores do livro, e encaminhado a impressão. No fim do mês o livro deve estar impresso e seu lançamento está sendo programado para os últimos dias de novembro ou início de dezembro em local ainda a ser escolhido. Será mais um evento de congraçamento entre os médicos paulistanos.
As inscrições para preenchimento das vagas de membro titular da Academia de Medicina de São Paulo foram encerradas no último dia 28 de setembro, contando com inscrições de oito médicos.
Agora, depois da reunião da Diretoria deste mês, outro passo para o preenchimento das vagas deve ser tomado. É o que reza o Art. 40 do Estatuto da Academia de Medicina de São Paulo determinando que seja eleita uma comissão com cinco membros eméritos ou titulares para, no prazo de 30 dias, considerar os títulos e os trabalhos dos candidatos e emitir parecer como aptos ou inaptos a concorrer à vaga.
Em reunião de Diretoria foi aprovada proposta do Presidente para a Academia de Medicina de São Paulo assumir a redação de seção da revista “INOVAR saúde”. A revista na seção que caberá a Academia de Medicina de São Paulo estará publicando artigos de membros da Academia. Os acadêmicos devem encaminhar seus trabalhos realizados em no máximo 7.500 toques (Times New Roman 11) versando sob aspectos científicos da medicina. Maiores informações na secretaria da Academia. A tiragem dessa revista em São Paulo é de 28.000 exemplares.
O jornal da ffm em seu número de jul/ago 2012 publica em memórias homenagem ao membro emérito da Academia de Medicina de São Paulo, Carlos Alberto Salvatore que com 95 anos está pensando na festa dos 100 anos. Parabéns!!!
No dia cinco de outubro foi realizada Assembleia Geral Extraordinária que aprovou a concessão de título honorário ao médico Carlos Roberto Hojaij de acordo com proposta do Acadêmico Guido Arturo Palomba, aprovada por mais de dois terços dos diretores, atendendo o Art.47 do Estatuto.
Em reunião de Diretoria do dia 5 de outubro foi aprovada a seguinte declaração:
Posição da Academia de Medicina de São Paulo em relação a Resolução CFM n° 1.995/2012
O tradicional pensamento religioso, principalmente o cristão, e em particular o católico, considera a vida como uma dádiva divina, sendo só do poder de Deus o milagre de provê-la ou retirá-la.
O desenvolvimento das ciências da saúde neste século e particularmente nos últimos cinquenta anos, trouxe intervenções que abalaram esses dogmas religiosos demonstrando que de modo artificial um ser humano poderia vir a ser criado. Os conhecimentos de Mendel, do início do século vinte, se multiplicaram até as possibilidades oferecidas pelo atual saber genético que permite essa possibilidade.
Com o desenvolvimento das pesquisas científicas sem uma maior preocupação com os métodos empregados, o que levantava a opinião de parte proeminente dos médicos e de setores da sociedade, levou a criação nos Estados Unidos da América do Norte, em 1974, da “Comissão Nacional para a proteção dos seres humanos em investigações biomédicas e do comportamento.” Essa comissão, em 18 de agosto de 1979, divulgou seu relatório conhecido como “Relatório Belmont” em razão do local onde se procederam aos trabalhos. Esse relatório enfatizava o respeito pela pessoa humana, a beneficência e a justiça.
Nesse mesmo ano Beauchamps e Childress na obra “Principles of biomedical ethics” consideravam quatro princípios colocados sem precedência: a autonomia, a beneficência, a não maleficência e a justiça.
O cardeal italiano, Elio Sgreccia, Presidente Emérito da Academia para a Vida, reconhecido como importante autor na área de Bioética, em 2003, realçou a importância de três princípios na relação médico paciente: a beneficência, a autonomia e a justiça.
Não só o Código de Ética Médica do Brasil, em vigor desde 2010, como também o anterior, cuidaram com muita atenção do respeito devido pelo médico pela autonomia do paciente.
No mesmo tempo em que ocorreu o nascimento do primeiro “bebe de proveta” em 1978, surgia um movimento à procura do direito do paciente de ter seu desejo em relação à saúde, à vida e à morte respeitado pelo médico que lhe prestava assistência. Essa preocupação se configurou, posteriormente, no paradigma bioético. A sociedade mundial enfocava os avanços da medicina e se preocupava com o comportamento dos médicos.
Depois de um período em que o desenvolvimento tecnológico e científico da medicina levou junto com outros fatores, a um prolongamento da vida humana, o cuidado com o término da existência do ser humano, passou a ser uma nova preocupação do comportamento ético do médico. O direito e o desejo do paciente lúcido, responsável, informado, consciente e capaz passou a ser considerado um dever a ser respeitado pelo médico em todos os momentos em que a relação médico paciente permita um diálogo. Tal diálogo caracteriza a vontade do paciente. Na ausência dessa possibilidade cabe ao representante do paciente proceder a informação requerida ou em casos de urgência ou emergência deve ser tomada a medida cabível.
Procurando tomar medidas que dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes, o Conselho Federal de Medicina, em reunião plenária de 09 de agosto de 2012 aprovou a Resolução CFM n°1.995/2012 publicada no D.O.U. de 31 de agosto de 2012, Seção I p.269-270.
Assim ficou definida como: “diretivas antecipadas de vontade como o conjunto de desejos, prévia e expressamente manifestada pelo paciente, sobre cuidados e tratamentos que quer, ou não, receber no momento em que estiver incapacitado de expressar, livre e autonomamente, sua vontade”. Como toda e qualquer inovação que seja material, imaterial, ou abstrata, valores tradicionais da cultura opõe objeções. É o bioconservador que se opõe ao transumanista. Tal fato aconteceu com parte da Igreja católica e com algumas autoridades judiciárias, chegando a uma batalha judicial entre a Procuradoria do Cidadão do Distrito Federal e o Conselho Federal de Medicina, na qual foi proposta uma liminar impossibilitando a validade da resolução. Em outra decisão posterior essa liminar, foi derrubada, restando a validade da Resolução.
Autoridades eclesiásticas da Igreja Católica, como Dom Antônio Augusto Dias Duarte, membro da Comissão de Bioética da Pastoral Episcopal para a Vida e a Família, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, também, trouxeram palavras de compreensão pelos fundamentos da Resolução do Conselho Federal de Medicina.
A Academia de Medicina de São Paulo, representando uma parcela prestigiosa da coletividade médica paulista, através dessas considerações, vem trazer sua posição apoiando à iniciativa do Conselho Federal de Medicina de transformar em Resolução o acatamento às manifestações de vontade do paciente.

A Diretoria da Academia de Medicina de São Paulo se reúne todas as terceiras quartas-feiras do mês, às 12 horas, na sede da Academia. Sua presença em contato com a Diretoria será sempre bem-vinda.
Outro caminho para alcançar a Diretoria é o e-mail:
contato@academiamedicinasaopaulo.org.br
ou o telefone (11) 3105 4402 ou Fax (11) 3106 5220;
o endereço é:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 278, 6°andar, sala 3.
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