Carlota Pereira de Queiroz

Carlota Pereira de Queiroz nasceu na cidade de São Paulo, em 13 de fevereiro de 1892, sendo seus pais José Pereira de Queiroz e Maria V. de Azevedo Pereira. Era proveniente de uma família abastada de fazendeiros pelo lado paterno e de uma família de políticos pelo lado materno. Entretanto, não se caracterizou pelos seus ascendentes, mas sim, pelo fato de ter sido uma mulher de vanguarda para o seu tempo, não aceitando as limitações infligidas pela sociedade. 

Destacou-se como aluna e formou-se professora em 1920, trabalhando desde cedo como inspetora de diversos educandários. Ingressou na Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, mas, no início dos anos de 1920, transferiu-se para a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, onde se graduou, em 1926, com a tese Estudos sobre o Câncer, monografia galardoada com o Prêmio Miguel Couto. 

Dentre os lentes que lhe ensinaram consta a figura proeminente de Miguel Couto. Foi interna da 3ª cadeira de clínica médica e chefe do laboratório de clínica pediátrica, em 1928, como assistente do professor Pinheiro Cintra. Fundou e dirigiu clínicas pediátricas no Rio de Janeiro e em São Paulo. 

Em 1929 foi comissionada pelo governo paulista para estudar dietética infantil em centros médicos da Europa. Esteve na Suíça, França e Alemanha fazendo cursos de aperfeiçoamento e trabalhando com médicos célebres como Widal, Abrami, Aubertin, Sergent, Roussy, Umber, Pende e Artmann, dentre outros. 

Respeitadíssima, teve notável atuação durante a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o estado de São Paulo rebelou-se contra o governo provisório de Getúlio Vargas. Junto com a Cruz Vermelha Paulista organizou um grupo de 700 mulheres no “Departamento de Assistência aos Feridos”, além de dirigir a “Oficina de Costura”, trabalhos que além de lhe ter despertado para a vida púbica, deu-lhe visibilidade e garantias de uma vaga na Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Em novembro de 1932 fez parte da comissão que foi ao Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro, para buscar os últimos prisioneiros constitucionalistas que ainda estavam internados.

Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira deputada federal da história do Brasil, eleita pelo estado de São Paulo, no sufrágio de 3 de maio em 1933, para uma das 254 cadeiras da Câmara dos Deputados à Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Fez a voz e os anseios femininos serem ouvidos no Congresso Nacional, participando da Constituinte que substituiu a Constituição da República Velha .

Eis um excerto de seu histórico discurso pronunciado em 13 de março de 1934: “Além de representante feminina, única nesta Assembleia, sou, como todos os que aqui se encontram, uma brasileira, integrada nos destinos do seu país e identificada para sempre com os seus problemas. (…) Acolhe-nos, sempre, um ambiente amigo. Esta é a impressão que me deixa o convívio desta Casa. Nem um só momento me senti na presença de adversários. Porque nós, mulheres, precisamos ter sempre em mente que foi por decisão dos homens que nos foi concedido o direito de voto. E, se assim nos tratam eles hoje, é porque a mulher brasileira já demonstrou o quanto vale e o que é capaz de fazer pela sua gente. Num momento como este, em que se trata de refazer o arcabouço das nossas leis, era justo, portanto, que ela também fosse chamada a colaborar. (…) Quem observar a evolução da mulher na vida, não deixará por certo de compreender esta conquista, resultante da grande evolução industrial que se operou no mundo e que já repercutiu no nosso país. Não há muitos anos, o lar era a unidade produtora da sociedade. Tudo se fabricava ali: o açúcar, o azeite, a farinha, o pão, o tecido. E, como única operária, a mulher nele imperava, empregando todas as suas atividades. Mas, as condições de vida mudaram. As máquinas, a eletricidade, substituindo o trabalho do homem, deram novo aspecto à vida. As condições financeiras da família exigiram da mulher nova adaptação. Através do funcionalismo e da indústria, ela passou a colaborar na esfera econômica. E, o resultado dessa mudança, foi a necessidade que ela sentiu de uma educação mais completa. As moças passaram a estudar nas mesmas escolas que os rapazes, para obter as mesmas oportunidades na vida. E assim foi que ingressaram nas carreiras liberais. Essa nova situação despertou-lhes o interesse pelas questões políticas e administrativas, pelas questões sociais. O lugar que ocupo neste momento nada mais significa, portanto, do que o fruto dessa evolução.“

Como parlamentar e com o seu conhecimento, lutou pela defesa da mulher; pelo fim da miséria e pelos direitos das crianças, sobremodo as abandonadas, trabalhando por melhorias educacionais. Criou o primeiro projeto sobre serviços sociais no Brasil. Na Constituinte, integrou a Comissão de Saúde e Educação, trabalhando pela alfabetização e assistência social. Foi também responsável pela emenda que viabilizou a criação da Casa do Jornaleiro e a criação do laboratório de biologia infantil. Essa iniciativa redundou no primeiro decreto brasileiro que obrigava a destinação de verbas públicas para o atendimento da miséria e de todos os problemas dela derivados. Propôs também a emenda de se institucionalizar o juramento à bandeira para jovens de ambos os sexos. Reivindicou sempre a confiança do país na capacidade da mulher brasileira. 

Dinâmica e culta, Carlota Pereira de Queiroz publicou ainda diversos artigos, advogando igualdade social e melhoria no tratamento da mulher brasileira. Após a promulgação da nova Carta Magna, em 1934, elegeu-se novamente para um mandato que exerceu até novembro de 1937, ocasião em que foi instaurado o Estado Novo (1937-1945), em consequência do golpe dado pelo presidente Getúlio Vargas que fechou o Congresso Nacional. Tentou debalde ser reeleita pela União Democrática Nacional (UDN) nas décadas de 1950 e 1960. 

Carlota Pereira de Queiroz sempre exerceu sua profissão. Ingressou como membro titular da Sociedade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, hoje, Academia de Medicina de São Paulo, em 1º de abril de 1941. Pertenceu também a Association Française pour l’Étude du Cancer, Academia Nacional de Medicina de Buenos Aires e se tornou a primeira médica honorária da Academia Nacional de Medicina, ingressando nesse sodalício, em 5 de julho de 1942. Em 1950 fundou a Academia Brasileira de Mulheres Médicas, entidade que presidiu durante alguns anos. 

Destacou-se também como escritora e historiadora publicando as seguintes obras: Um Fazendeiro Paulista no século XIX (1965, 205 páginas) e Vida e Morte de um Capitão-Mor (1969, 376 páginas). 

Carlota Pereira de Queiroz faleceu em sua cidade natal, em 14 de abril de 1982, aos 90 anos. É honrada como patronesse da cadeira no 71 da augusta Academia de Medicina de São Paulo. É também homenageada na pauliceia com um monumento na Praça Califórnia (Figura 7), no bairro de Pinheiros, Zona Oeste, além de dar nome a uma avenida no distrito de Socorro, localizado na Zona Sul, e a uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), no distrito Cidade Tiradentes, na Zona Leste. É também honrada com uma rua no bairro Cajuru, na cidade de Curitiba (PR). 

NOTAS: 

Esta biografia é uma autoria do Acad. Helio Begliomini, Titular e Emérito da cadeira nº 21 da Academia de Medicina de São Paulo sob o patrono de Benedicto Augusto de Freitas Montenegro.

Seu sobrenome “Queiroz” foi encontrado também com “s” (Queirós), optando-se pela grafia com “z” (Queiroz), que se encontra no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), assim como na capa dos dois livros que escreveu. 

Ao assumir o governo, Getúlio Vargas não só desalojou do poder Washington Luiz como dissolveu o Senado, a Câmara Federal e destituiu os governadores estaduais. As elites afastadas do poder passaram então a reivindicar uma Assembleia Constituinte como etapa necessária para o retorno do país à ordem jurídica. 

Em fevereiro de 1932, Getúlio Vargas decretou uma Lei Eleitoral que convocava eleições para uma Assembleia Constituinte no ano seguinte. Essa lei instituía importantes novidades como o voto secreto, a Justiça Eleitoral (com o objetivo de coibir os abusos tão frequentes na República Velha) e a extensão do voto para as mulheres. A Revolução de julho de 1932 – realizada em nome da Constituinte e em parte motivada pela descrença de que a Lei Eleitoral fosse cumprida – interrompeu momentaneamente o processo eleitoral, que acabou sendo marcado para maio de 1933. 

Até então o Brasil conhecera em sua história duas Assembleias Constituintes. A primeira em 1823 e a segunda em 1890, que deu ao país a Constituição republicana de 1891, estabelecendo as normas legais de funcionamento da República Velha.

A União Democrática Nacional foi um partido político brasileiro fundado em 7 de abril de 1945, frontalmente opositor às políticas e à figura de Getúlio Vargas e de orientação conservadora.